ChatGPT e direito autoral: Entenda esta treta jurídica entre inteligência artificial e arte

Robô cria novos textos a partir de obras que já existem. Em várias partes do mundo, cresce o movimento para proteger os artistas humanos de ‘imitações’ feitas pelo computador; veja VÍDEO. O que o ChatGPT pode fazer com a arte? Semana Pop explica Invenção tecnológica da vez, o ChatGPT está fazendo bagunça no mundo da arte. Movido a inteligência artificial, ele é capaz de "imitar" o estilo de textos feitos por pessoas de verdade para criar novos textos no computador. Dessa forma, apenas usando os comandos certos, é possível inventar músicas, poemas, contos, roteiros, códigos de programação… as possibilidades são tão infinitas quanto à própria criatividade humana. A grande questão é: com quem fica os direitos autorais dessas criações? O g1 explica o debate no VÍDEO acima; assistência. ChatGPT: conheça o robô conversador que viralizou por ter resposta para (quase) tudo ChatGPT: por que humanos ainda são mais inteligentes que máquinas Arte artificial O ChatGPT nada mais é do que um gerador de textos que usa como base o grande universo de textos que já existem na internet. Através da inteligência artificial e do que a ferramenta "aprende" na interação com humanos, ela analisa padrões pra criar composições a partir de coisas que já existem. Imagem de divulgação do robô ChatGPT Florence Lo/ Reuters Atacando de artista na plataforma, é possível, por exemplo, pedir um poema com o estilo de Vinicius de Moraes, falando sobre o amor de um dos casais mais famosos do país, Zé Felipe e Virginia … Soneto para Zé e Virginia Zé Felipe, o cantor apaixonado, E Virginia, a influencer dos sonhos, Juntos, são um casal animado, Que nos ensinam como é bom o amor sem medos. O amor dos dois é uma sinfonia Que se ouve nas notas musicais, E na música "Toma Toma Vapo Vapo", Que Zé Felipe fez para Virgínia, a musa celestial. Os olhares deles dizem tudo, E as palavras que se complementam, São um verdadeiro espetáculo, Que toca fundo os corações de quem os observam. E assim, eles seguem, lado a lado, Vivendo um amor verdadeiro e intenso, Que nos faz sentir que é possível amar, E ser feliz, como Zé Felipe e Virgínia, de forma plena e sem recuos. Que o amor dos dois seja eterno, E que a música continue a tocar, Para que o amor, como o deles, Não deixe de encantar e de se eternizar. …Ou, quem sabe, o roteiro de uma cena de novela em que Nazaré Tedesco, personagem de "Senhora do Destino", revela ser mãe de Carminha, de "Avenida Brasil"… A cena começa com Nazaré Tedesco, vestida de forma elegante, entrando em um restaurante sofisticado. Ela procura por uma mesa específica e, finalmente, encontra Carminha sentada em uma mesa próxima à janela. Nazaré se aproxima da mesa de Carminha e a cumprimenta com um sorriso frio. Carminha fica surpresa ao ver Nazaré, mas não demonstra isso muito bem. Nazaré começa a falar: "Carminha, eu sei que você não me conhece muito bem, mas preciso te contar uma verdade importante". Carminha a olha com desconfiança, mas curiosidade. "O que é?", pergunta Carminha. Nazaré respira fundo e diz: "Carminha, eu sou sua mãe. Fui forçada a te abandonar quando você era apenas um bebê e me arrependo disso todos os dias da minha vida." Carminha fica chocada com a revelação e tenta negar: "Isso é mentira! Minha mãe morreu quando eu era criança." Nazaré insiste: "Eu sei que você foi criado pelo seu pai e pela madrasta, mas a verdade é que eu sou sua mãe biológica. Eu sei que é difícil de acreditar, mas eu não poderia continuar vivendo com essa mentira dentro de mim." Com quem fica o dinheiro? Os textos feitos no ChatGPT ficaram bem distantes do talento dos autores originais. Ainda assim, e se alguém decidir tentar ganhar dinheiro com eles? É possível faturar com uma criação feita por um robô, que se inspirou na obra de outra pessoa? Essa é a grande treta jurídica que ronda a relação entre arte e ChatGPT. Ainda não se sabe quem vai ficar com os direitos autorais de obras criadas por inteligência artificial. Na maior parte do mundo, incluindo o Brasil, ainda não existe consenso. Por enquanto, obras criadas por inteligência artificial não são protegidas por direitos autorais. segundo a legislao brasileira. isso quer dizer que elas podem ser usadas de forma livre, sem que ninguém precise ser pago por isso. No meio jurídico, no entanto, já estão sendo tolerados mudanças nessa legislação. Tramita no Congresso um projeto de lei para criar regras sobre o uso de inteligência artificial no país. Aprovado pelos deputados e aguardando votação no Senado, o Projeto de Lei 21/2020 cria um marco legal do uso desse tipo de tecnologia pelo poder público, empresas, entidades e pessoas físicas. A ideia é estabelecer, por exemplo, quais princípios vão ser adotados para que o uso da inteligência artificial não desrespeite direitos humanos, valores democráticos e privacidade dos dados. Já sobre direitos autorais, ainda não está claro como essa regulamentação deve tratar a questão, caso seja aprovado. Poder de escolha Um outro ponto importante envolve os direitos de artistas responsáveis ​​por obras que são "imitadas" pelo ChatGPT. Se estivesse vivo, Vinicius de Moraes aprovaria que seu estilo fosse usado para falar de Zé Felipe e Virginia? Atualmente, os autores não precisam dar autorização para que suas obras façam parte do banco de dados de serviços desse tipo. Se as criações feitas com inteligência artificial usando o estilo de artistas humanos foram consideradas paródias, a lei brasileira de direitos autorais diz que elas não precisam de permissão do autor original pra serem criadas ou pensadas. Hoje, esse debate está mais avançado no campo das artes visuais. Além do chatGPT, que cria textos, existem sistemas que funcionam de forma próxima, mas pra gerar imagens. Em serviços como o Dall-E, criado pelo mesmo grupo responsável pelo ChatGPT, é possível digitar, por exemplo: "Crie a pintura de um cachorrinho usando óculos escuros, no estilo de Andy Warhol". O resultado é a figura abaixo. Pintura de cachorrinho usando óculos escuros, no estilo de Andy Warhol, criada na ferramenta de inteligência artificial Dall-E Reprodução/Dall-E Ao receber esse comando específico, o algoritmo corre na base de dados pra identificar quais são os padrões das obras feitas por Andy Warhol. Depois disso, ele "imita" os traços do artista pra criar uma imagem nova, do jeito que foi pedida. O mesmo procedimento pode ser feito com o estilo de qualquer artista, cujas obras tenham registro na internet. No Colorado (EUA), um homem chegou a ganhar um concurso de arte digital com uma imagem feita no Midjourney, ferramenta semelhante ao Dall-E. O episódio colocou ainda mais fogo no debate. A obra "Teatro de Ópera Espacial", que venceu concurso de arte nos EUA; imagem foi criada no Midjourney, ferramenta de inteligência artificial Divulgação Em várias partes do mundo, cresce um movimento que defende mudanças nas leis de direitos autorais, para que elas passem a proteger os artistas humanos das "imitações" feitas por inteligência artificial. No Reino Unido, a Dacs, uma associação que representa artistas visuais, tem cobrado do governo medidas pra que os artistas tenham o direito de escolher se querem ou não que suas obras façam parte das bases de dados desses aplicativos. A organização sustenta que os autores que optam por disponibilizar suas obras devem ser pagos quando suas criações forem usadas, de alguma forma, como parte de uma nova imagem. É um problema de direitos autorais complexo de resolver e que deve se estender, além das imagens, para outras áreas da arte exploradas pela inteligência artificial: textos, músicas, filmes… Só resta aguardar as cenas dos próximos capítulos — e torcer para que elas sejam um pouco melhores do que aquela que o ChatGPT escreveu. Tags: arte Artificial autoral ChatGPT Direito Entenda entre inteligência jurídica relação ronda treta