Prejudica negócios, diz ministro do TST

Para governo apresentar plano de ação para Amazônia

Decisão sobre contrato intermitente pode incrementar contratações

À medida em que inteligência artificial avança, o campo do Direito enfrenta uma transformação semelhante à disputa "Táxi x Uber"

No último mês de agosto, comemorou-se o aniversário de 5 anos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Após decisão do STF

O chamado "inverno das startups" reduziu drasticamente os investimentos em tecnologia e, por tabela, causou uma grande onda de dem…

Decisão unânime do Supremo Tribunal Federal permitirá que autoridades nacionais possam requerer diretamente dados sigilosos de usu…

Neste ano, o STF poderá julgar a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet

Há grandes expectativas sobre os desdobramentos da vigésima sétima Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP27

O Supremo Tribunal Federal abriu um precedente jurisprudencial questionável ao permitir o compartilhamento de dados pessoais entre…