O Encarregado de Dados (DPO) é indicado pela empresa (controlador), que pode ser um colaborador interno ou terceirizar a função (D…

Em recente declaração, o Presidente dos Estados Unidos foi enfático ao registrar que, quem preserva a natureza, deveria ser pago p…

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) propôs recentemente novas regras que exigiriam a constituição de um con…

Diante do amplo alcance da lei, surge então a necessidade das empresas, independentemente do porte ou ramo de atuação, estruturem …

Dentre os principais aspectos abordados na referida Lei, denota-se maior zelo à privacidade dos dados pessoais do indivíduo, espec…