O Supremo Tribunal Federal abriu um precedente jurisprudencial questionável ao permitir o compartilhamento de dados pessoais entre…

A Constituição Federal, ressalta o autor do pedido, exige a adoção de providências legislativas voltadas a proteger os trabalhador…

Acorde-me quando terminar outubro

O momento é de "efervescência normativa", de acordo com o conselheiro Bandeira de Mello

A pesquisa foi feita no último mês de abril com 1.012 pessoas, de 16 anos ou mais,